Texto da fala de Maria Raquel Passos Lima na Audiência Pública sobre Coleta Seletiva Inclusiva realizada pela Defensoria Pública do Estado do RJ no dia 01/03/2024, disponível em pdf aqui.
Boa tarde, eu sou Maria Raquel, sou antropóloga, professora da UERJ, e coordeno o ResiduaLab, que é o laboratório de pesquisas sobre esse tema dos resíduos. Minha relação com essa temática começa em 2010, quando eu acompanhei lá em Jardim Gramacho (Duque de Caxias, Baixada Fluminense) com os catadores o trabalho e toda a luta em prol do que culminou com o encerramento do Aterro de Jardim Gramacho em meio a 1.700 pelo menos catadores. Foi lá que eu conheci o Tião, a Glória, o pessoal da ACAMJG, das outras cooperativas e desde então eu me debruço sobre essa questão.
Eu queria iniciar saudando a defensoria por conta dessa iniciativa tão importante não apenas para os catadores e catadoras do estado RJ, mas para as próprias cidades e suas possibilidades de futuro. Isso porque, os catadores além de exercerem uma função de extrema relevância para a gestão ambiental das cidades, apresentam também um projeto específico de desenvolvimento para a sociedade, fazendo dos resíduos o instrumento para essa transformação.
Os catadores sempre foram e continuam sendo os atores fundamentais da gestão de resíduos e da reciclagem no país. Apesar do trabalho na informalidade e em condições precárias nas ruas e lixões, enfrentando condições insalubres, riscos de saúde, e dispendendo exaustivo esforço físico em meio a condições climáticas adversas, foram justamente esses trabalhadores, mais sacrificados e explorados, os responsáveis pela formação e consolidação do mercado da reciclagem no Brasil[1].
No entanto, o bônus e o lucro desse grande mercado não chegam àqueles que são os principais responsáveis pela geração dessa riqueza. Atuando na base dessa cadeia industrial da reciclagem, de modo ultrajante, catadores muitas vezes não chegam nem mesmo a receber pelo serviço que prestam para o benefício social, ambiental e urbano de toda a população e de toda a cidade.
Essa situação contribui para a marginalização e exclusão social dos catadores, o que termina por reproduzir e perpetuar desigualdades sociais estruturais do país. O fundamento que justifica essas práticas está calcado no preconceito, no estigma, no racismo, que atravessa toda a nossa formação social e está enraizado nas mentes e práticas cotidianas. O estigma e o racismo ambiental também vêm de uma compreensão equivocada sobre os catadores e sua atividade.
Pelo fato de muitos deles não terem formação e grau de escolarização elevado, julgam que também não têm conhecimento, e pensam que a realização do trabalho de coleta se explica unicamente pela necessidade de sobrevivência biológica. No entanto, como tenho insistido em minhas pesquisas e publicações, os catadores possuem sim um conhecimento sensível proveniente da experiência concreta, um saber prático em relação, por exemplo, a uma dezena de materialidades plásticas e suas características[2], que eu Doutora com formação acadêmica não possuo.
Esse conhecimento desenvolvido pelos catadores deve ser reconhecido, pois é o que torna o serviço realizado por eles altamente especializado. Tenho enfatizado que a gestão de resíduos exercida pelos catadores e catadoras tem características específicas, é uma gestão bastante capilar, tendo por isso um resultado eficaz, sendo uma triagem muito mais fina sobre a qual se tem mais controle, do que muitas vezes a realizada por grandes maquinários em escala industrial[3].
O estigma e o racismo contra catadores sustentam situações e práticas injustas nas quais se normaliza uma enorme discrepância entre valores recebidos por empresas privadas terceirizadas e por organizações de catadores para realização do mesmo serviço de coleta prestado[4]. E eu me pergunto, porque?
Por isso, insisto, catadores não são o problema, mas a solução. Devem receber de modo justo e com equivalência ao que se paga para empresas privadas em contratos no mercado, porque realizam um serviço especializado fundamental para a sociedade.
Mas para isso, os catadores e suas organizações precisam de suporte. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305 de 2010, previa o fechamento dos lixões e a formalização do trabalho dos catadores por meio da atuação de cooperativas e associações como operadores prioritários da gestão de resíduos através de contratos e convênios com prefeituras. O que vimos que é uma realidade praticamente inexistente. No entanto, a realização da política segue um desafio.
O ônus da política não pode recair sobre os catadores – que ao terem que exercer o trabalho nas cooperativas, enfrentam dificuldades como significativa queda nos rendimentos, custos legais e jurídicos da formalização, dificuldade do acesso aos materiais, além de verem o trabalho incorporar as dimensões administrativas, organizativas, além das econômicas e políticas. É apenas com suporte na estruturação mais ampla desse sistema inclusivo de coleta seletiva, com organizações de catadores integrando os sistemas de logística reversa, com prioridade, que as soluções reais e justas podem ser encontradas.
Por isso, reitero, catadores não podem arcar com o ônus das políticas, enquanto um conjunto de empresas poluidoras que colocam diariamente milhares de embalagens plásticas no mercado e no meio ambiente, seguem se beneficiando, com lucros exorbitantes. O problema vai muito além da situação dos catadores, afetando cada um de nós.
Se tomarmos apenas a questão dos resíduos plásticos, gerados em grande medida por embalagens de uso único, apesar desses materiais durarem por mais de um século no ambiente, em termos globais, o consumo de plástico superava 260 milhões de toneladas por ano só na primeira década do século XXI[5]. Esses números se intensificam causando efeitos para o meio ambiente, a saúde da população e a gestão das cidades cada vez mais visíveis.
O fenômeno dos microplásticos que constitui 92% de todos os plásticos marinhos que flutuam nos oceanos do mundo[6] é um exemplo. A Baía de Guanabara é hoje o ambiente com as águas superficiais mais contaminadas por microplásticos do mundo[7]. Estudos mostram a presença de microplásticos nas nuvens, nas placentas humanas e em todas as superfícies terrestres, com efeitos diversos pros corpos e os ecossistemas.
Todo esse dano ambiental é perpetrado por grandes empresas que seguem ano após ano obtendo os lucros, na medida em que deixam o ônus de suas atividades para a população, a sociedade e o meio ambiente. As soluções reais dificilmente irão partir voluntariamente dos atores econômicos que causam o problema e se beneficiam dele.
No debate público, a ideia de economia circular tem se popularizado, mas a discussão em torno da reciclagem e do reaproveitamento de resíduos segue uma tendência de basear a busca de soluções nos meios corporativos. São conhecidas as práticas de greenwashing – uma maquiagem verde – através das quais empresas lançam mão de discursos e iniciativas sustentáveis apenas como estratégias de marketing para a continuidade de suas atividades poluidoras sem ônus para seus negócios.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê como um de seus princípios o poluidor-pagador, protetor-recebedor. As indústrias que colocam anualmente milhares de toneladas de embalagens no mundo com profundos impactos socioambientais, devem pagar pela poluição causada e assumir a responsabilidade pelo ciclo de vida dos resíduos gerados por suas atividades.
A política nacional também reconhece e define o resíduo sólido como “um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania”. Então o resíduo carrega essa ambiguidade. Ele pode ser objeto contaminante, gerador de poluição e destruição socioambiental contribuindo para os desastres cada vez mais frequentes gerados pelas mudanças climáticas, como pode ser um instrumento de transformação social, um bem econômico que promove cidadania e gera trabalho[8].
É nesse sentido que as propostas dos catadores, de coletiva seletiva inclusiva de embalagens pós-consumo, carregam um projeto específico de desenvolvimento para a sociedade e para o futuro das cidades. Eles propõem e são os atores mais indicados para operar essa solução fazendo dos resíduos o instrumento para construção de uma sociedade menos desigual, menos racista, menos degradada. Então a gente pode com os catadores e catadoras imaginar e advogar por Economia circular popular, inclusiva e justa, que seja exercida pelos atores que historicamente ocuparam tais papéis, que conhecem a prática e tem o saber especializado para isso. Mas para isso, é preciso suporte, apoio e incentivo do Estado, das leis, da sociedade, de todos.
Só assim podemos fazer dos resíduos não um problema, mas uma solução para combater a pobreza, o desemprego, as desigualdades sociais, socioambientais, urbanas. Solução que parte do protagonismo dos próprios catadores que, com incentivo, valorização e oportunidades, podem ser os agentes que contribuem para uma sociedade e um país não apenas ambientalmente mais sustentável, como socialmente mais justo, inclusivo e democrático.
* Maria Raquel Passos Lima é antropóloga, professora da UERJ e coordenadora do ResiduaLab – Laboratório de Estudos Sociais dos Resíduos da UERJ (residualab.uerj.br). contato: maria.raquel.lima@uerj.br
[1] BOSI, Antonio. “A organização capitalista do trabalho “informal”: o caso dos catadores de recicláveis”. RBCS. Vol. 23, no 67, junho de 2008.; ABREU, Maria de F. Do Lixo à cidadania: estratégias para a ação. Brasília: Caixa Econômica, Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2001.
[2] LIMA, Maria Raquel Passos. 2017. Plasticidades recriadas: conhecimento sensível, valor e indeterminação na atividade dos catadores de recicláveis. Sociol. Antropol., Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 209-238, abr. http://dx.doi.org/10.1590/2238-38752017v7 19.
[3] LIMA, Maria Raquel Passos. 2021. O avesso do lixo: materialidade, valor e visibilidade. Rio de Janeiro: Editora UFRJ. https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/18482/3/9786588388297.pdf
[4] CARDOSO, Alex. “Sofrimento social e racismo ambiental dos descartáveis”. Trabalho apresentado no GT 14 da XIV Reunião de Antropologia do Mercosul, na UFF Niterói de 01-04 de agosto de 2023.
[5] THOMPSON, R.C., Swan, S.H., Moore, C.J. and vom Saal, F.S. (2009b) ‘Our Plastic Age’, Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences 364 (1526): 1973–76.
[6] LIBOIRON, Max. Redefining pollution and action: The matter of plastics. Journal of material culture, v. 21, n. 1, p. 87-110, 2016.
[7] OLIVATTO, Glaucia. Estudo sobre Microplásticos em águas superficiais na porção oeste da Baía de Guanabara. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Química, PUC-Rio, 2017.
[8] LIMA, Maria Raquel Passos. 2023. Anthropology of waste: a research agenda for the study of cities in the era of climate change. VIBRANT, v. 20, p. e20912. doi.org/10.1590/1809-43412023v20d912
