No dia 31 de Julho de 2023 às 14:30 sediamos — na Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ), no auditório 91 (9º andar), na R. São Francisco Xavier nº 524 — o I Fórum de Antropologia
dos Resíduos da América do Sul, evento que integrou a programação especial da XIV Reunião
de Antropologia do Mercosul (RAM).
O Fórum de Antropologia dos Resíduos da América do Sul visou reunir pesquisadoras
e pesquisadores, grupos de pesquisa, atores da sociedade civil e demais entidades que tenham
iniciativas e atuação destacada na área temática dos resíduos para troca de experiências
e discussão de iniciativas existentes em um fórum de caráter internacional formado
por países da América do Sul.
Com o fórum tivemos o objetivo de encontrar e forjar possibilidades de articulação e modos
de atuação tendo por base o conhecimento produzido na Universidade, com ênfase
na Antropologia e nas Ciências Sociais em diálogo interdisciplinar com outras áreas.
O horizonte do fórum foi fomentar a formação de uma rede interinstitucional para
o fortalecimento da pesquisa científica e da ação de movimentos sociais e demandas
da sociedade civil em direção ao fomento de políticas públicas orientadas pelos princípios
dos direitos humanos, da equidade, da inclusão social e da justiça ambiental.
A programação começou com a abertura do evento, em seguida tivemos a mesa de
apresentação com os Grupos e Iniciativas na área dos Resíduos, contamos com a presença
das(os) seguintes pesquisadores: Caroline de Almeida (UFPE), Cornelia Eckert (UFRGS),
Maria Raquel Passos Lima (UERJ); Maria da Conceição da Costa Golobovante (PUC-USP);
Mário Ricardo Guadagnin (UNESC); Sebastian Carenzo (CONICET) e Pablo Schamber (CONICET).
Em seguida tivemos a apresentação de um panorama do cenário político, com a apresentação
de: Alex Cardoso do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS); Sebastião dos Santos do Movimento Eu sou Catador (MESC);
e contamos com a presença da Secretária de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro,
Tainá de Paula. Em seguida aconteceu o fórum de debates e por fim as propostas finais
de encerramento.
Convidamos todas e todos os interessados pelo debate do I Fórum de Antropologia
dos Resíduos da América do Sul para ler na íntegra o relatório.
O relatório pode ser lido pelo link abaixo:
Relatório do I Fórum de Antropologia dos Resíduos da América do Sul
A seguir, trazemos trechos de falas dos participantes convidados a fazer parte das mesas desse encontro: Alex Cardoso, Caroline de Almeida, Cornelia Eckert, Maria Conceição Golobovante, Maria Raquel Passos Lima, Mário Guadagnin, Pablo Schamber, Sebastian Carenzo, Sebastião Santos e Tainá de Paula.
Alex Cardoso
Caroline de Almeida
Cornelia Eckert
Maria Conceição Golobovante
Maria Raquel Passos Lima
Mário Guadagnin
Pablo Schamber
Sebastian Carenzo
Sebastião Santos
Tainá de Paula
Encaminhamentos
O Fórum de Antropologia dos Resíduos da América do Sul, realizado no dia 31 de julho de 2023
na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com pesquisadores nacionais e internacionais atuantes na área dos resíduos, representantes de movimentos sociais de catadores
e gestores públicos ligados à área do meio ambiente para discutir e trocar experiências sobre
os desafios desse cenário. Buscamos com essa iniciativa promover a formação de uma rede institucional e interdisciplinar para promover ações contínuas que integrem os resultados de pesquisas na universidade, a atuação dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil no sentido do desenvolvimento de políticas públicas do setor de resíduos com inclusão social e justiça socioambiental. A partir do debate promovido durante Fórum, destacamos abaixo os principais debates e propostas:
- Ampliar o orçamento público de municípios através da garantia da responsabilidade socioambiental das empresas com o pagamento pelos produtos lançados no meio ambiente; criar
mecanismos de comprometimento com a redução do volume de resíduos e do custo financeiro com a não integração desses resíduos gerados na cadeia produtiva da reciclagem popular;
garantir o repasse financeiro das empresas poluidoras às cooperativas de catadores,
cumprindo com o princípio da priorização dessa categoria na gestão integrada
de resíduos sólidos; - Criar na gestão municipal mecanismos de aporte e assessoria jurídica com equipe
de advogados para garantia das condições para participação das cooperativas e organizações
de catadores de recicláveis nos editais do Programa Pró-catador, visando ao atendimento
das demandas prioritárias em conjunto com os catadores; - Garantir a efetivação da proposta em andamento de construção de fábricas de Economia
Circular na Cidade do Rio de Janeiro em diálogo com os catadores; - Criar mecanismos de monitoramento dos fluxos de importação de resíduos da Europa para
os países do Sul Global, que possa incidir na regulação e no desenvolvimento de mecanismos lidar com os efeitos da instabilidade do preços dos recicláveis e frequentes quedas; - Garantir e ampliar os mecanismos de financiamento e de custeio do trabalho dos catadores através de criação de uma taxa de coleta seletiva solidária e da reciclagem popular cobrada
aos domicílios, integrando os geradores domiciliares no financiamento da gestão de resíduos com inclusão de catadores; criar mecanismos que garantam a reversão da taxa
às cooperativas de catadores; - Criar mecanismos para a formalização de contratos com cooperativas de catadores
e da garantia do pagamento pelos serviços ambientais prestados, com reajustes periódicos
adequados aos índices de inflação; - Investir na criação de campanhas de educação ambiental que relacione a coleta seletiva
e a reciclagem ao trabalho do catador, protagonizadas pelos catadores; - Articular uma rede de universidades e pesquisadores que trabalhem com catadores, coletas seletivas e gestão de resíduos sólidos, que envolvam diferentes áreas do conhecimento
à nível nacional, alinhando a produção científica às necessidades dos movimentos com
o diálogo com o poder público; criar parcerias entre universidades, setor público e empresas
para pesquisa no ciclo de vida do produto, visando a elaboração de acordos setoriais
e adequação à economia circular; - Criar instâncias democráticas e mecanismos participativos como conselhos deliberativos
para integração da população ao sistema de gerenciamento de resíduos sólidos para
a definição de contratos de aterros, de serviços e sua distribuição no território urbano; - Desenvolver mecanismos de integração de catadores autônomos nas políticas públicas
de gestão de resíduos para acesso à proteção e direitos, fortalecendo a formação social
e resistência política. - Integrar e atrelar a política municipal de resíduos sólidos a uma política municipal
dos catadores organizada no nível local, por bairros: pensar em composteiras por bairro,
em usinas de catadores por bairro, por quadra, por ruas, a partir de associações coletivas,
plurais, populares.
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