No dia 31 de Julho de 2023 às 14:30 sediamos — na Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ), no auditório 91 (9º andar), na R. São Francisco Xavier nº 524 — o I Fórum de Antropologia
dos Resíduos da América do Sul, evento que integrou a programação especial da XIV Reunião
de Antropologia do Mercosul (RAM).
O Fórum de Antropologia dos Resíduos da América do Sul visou reunir pesquisadoras
e pesquisadores, grupos de pesquisa, atores da sociedade civil e demais entidades que tenham
iniciativas e atuação destacada na área temática dos resíduos para troca de experiências
e discussão de iniciativas existentes em um fórum de caráter internacional formado
por países da América do Sul.
Com o fórum tivemos o objetivo de encontrar e forjar possibilidades de articulação e modos
de atuação tendo por base o conhecimento produzido na Universidade, com ênfase
na Antropologia e nas Ciências Sociais em diálogo interdisciplinar com outras áreas.
O horizonte do fórum foi fomentar a formação de uma rede interinstitucional para
o fortalecimento da pesquisa científica e da ação de movimentos sociais e demandas
da sociedade civil em direção ao fomento de políticas públicas orientadas pelos princípios
dos direitos humanos, da equidade, da inclusão social e da justiça ambiental.
A programação começou com a abertura do evento, em seguida tivemos a mesa de
apresentação com os Grupos e Iniciativas na área dos Resíduos, contamos com a presença
das(os) seguintes pesquisadores: Caroline de Almeida (UFPE), Cornelia Eckert (UFRGS),
Maria Raquel Passos Lima (UERJ); Maria da Conceição da Costa Golobovante (PUC-USP);
Mário Ricardo Guadagnin (UNESC); Sebastian Carenzo (CONICET) e Pablo Schamber (CONICET).
Em seguida tivemos a apresentação de um panorama do cenário político, com a apresentação
de: Alex Cardoso do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS); Sebastião dos Santos do Movimento Eu sou Catador (MESC);
e contamos com a presença da Secretária de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro,
Tainá de Paula. Em seguida aconteceu o fórum de debates e por fim as propostas finais
de encerramento.
Convidamos todas e todos os interessados pelo debate do I Fórum de Antropologia
dos Resíduos da América do Sul para ler na íntegra o relatório.
O relatório pode ser lido clicando na imagem abaixo:
A seguir, trazemos trechos de falas dos participantes convidados a fazer parte das mesas desse encontro: Alex Cardoso, Caroline de Almeida, Cornelia Eckert, Maria Conceição Golobovante, Maria Raquel Passos Lima, Mário Guadagnin, Pablo Schamber, Sebastian Carenzo, Sebastião Santos e Tainá de Paula.
Maria Raquel Passos Lima
Cornelia Eckert
Caroline de Almeida
Maria Conceição Golobovante
Mário Guadagnin
Pablo Schamber
Sebastian Carenzo
Panorama do Cenário Político
Alex Cardoso
Sebastião Santos
Tainá de Paula
Encaminhamentos
O Fórum de Antropologia dos Resíduos da América do Sul, realizado no dia 31 de julho de 2023
na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com pesquisadores nacionais e internacionais atuantes na área dos resíduos, representantes de movimentos sociais de catadores
e gestores públicos ligados à área do meio ambiente para discutir e trocar experiências sobre
os desafios desse cenário. Buscamos com essa iniciativa promover a formação de uma rede institucional e interdisciplinar para promover ações contínuas que integrem os resultados de pesquisas na universidade, a atuação dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil no sentido do desenvolvimento de políticas públicas do setor de resíduos com inclusão social e justiça socioambiental. A partir do debate promovido durante Fórum, destacamos abaixo os principais debates e propostas:
- Ampliar o orçamento público de municípios através da garantia da responsabilidade socioambiental das empresas com o pagamento pelos produtos lançados no meio ambiente; criar
mecanismos de comprometimento com a redução do volume de resíduos e do custo financeiro com a não integração desses resíduos gerados na cadeia produtiva da reciclagem popular;
garantir o repasse financeiro das empresas poluidoras às cooperativas de catadores,
cumprindo com o princípio da priorização dessa categoria na gestão integrada
de resíduos sólidos; - Criar na gestão municipal mecanismos de aporte e assessoria jurídica com equipe
de advogados para garantia das condições para participação das cooperativas e organizações
de catadores de recicláveis nos editais do Programa Pró-catador, visando ao atendimento
das demandas prioritárias em conjunto com os catadores; - Garantir a efetivação da proposta em andamento de construção de fábricas de Economia
Circular na Cidade do Rio de Janeiro em diálogo com os catadores; - Criar mecanismos de monitoramento dos fluxos de importação de resíduos da Europa para
os países do Sul Global, que possa incidir na regulação e no desenvolvimento de mecanismos lidar com os efeitos da instabilidade do preços dos recicláveis e frequentes quedas; - Garantir e ampliar os mecanismos de financiamento e de custeio do trabalho dos catadores através de criação de uma taxa de coleta seletiva solidária e da reciclagem popular cobrada
aos domicílios, integrando os geradores domiciliares no financiamento da gestão de resíduos com inclusão de catadores; criar mecanismos que garantam a reversão da taxa
às cooperativas de catadores; - Criar mecanismos para a formalização de contratos com cooperativas de catadores
e da garantia do pagamento pelos serviços ambientais prestados, com reajustes periódicos
adequados aos índices de inflação; - Investir na criação de campanhas de educação ambiental que relacione a coleta seletiva
e a reciclagem ao trabalho do catador, protagonizadas pelos catadores; - Articular uma rede de universidades e pesquisadores que trabalhem com catadores, coletas seletivas e gestão de resíduos sólidos, que envolvam diferentes áreas do conhecimento
à nível nacional, alinhando a produção científica às necessidades dos movimentos com
o diálogo com o poder público; criar parcerias entre universidades, setor público e empresas
para pesquisa no ciclo de vida do produto, visando a elaboração de acordos setoriais
e adequação à economia circular; - Criar instâncias democráticas e mecanismos participativos como conselhos deliberativos
para integração da população ao sistema de gerenciamento de resíduos sólidos para
a definição de contratos de aterros, de serviços e sua distribuição no território urbano; - Desenvolver mecanismos de integração de catadores autônomos nas políticas públicas
de gestão de resíduos para acesso à proteção e direitos, fortalecendo a formação social
e resistência política. - Integrar e atrelar a política municipal de resíduos sólidos a uma política municipal
dos catadores organizada no nível local, por bairros: pensar em composteiras por bairro,
em usinas de catadores por bairro, por quadra, por ruas, a partir de associações coletivas,
plurais, populares.
Ficha Técnica
Realização
ResiduaLab – Laboratório de Estudos Sociais dos Resíduos
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(www.residualab.uerj.br)
Apoio
XI Reunião de Antropologia do Mercosul
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Coordenação
Maria Raquel Passos Lima (PPCIS/ICS/UERJ)
Equipe editorial
Bárbara Amoras (IESP-UERJ)
Barbara Grillo (Proatec-UERJ)
João Vítor Velame (PPCIS-UERJ)
Julia Dias Pereira (PPCIS-UERJ)
Carolina Weber (ICS-UERJ)
Gabriela Cardoso Krug (ICS-UERJ)
Direção, Roteiro e Edição
Barbara Grillo (Proatec-UERJ)
Julia Dias Pereira (PPCIS-UERJ)
Filmagem
SAVI – Serviço de Operação de Áudio e Vídeo
Barbara Grillo (Proatec-UERJ)
Diagramação
Barbara Grillo (Proatec-UERJ)
O ResiduaLab está presente também nas redes sociais. Siga nosso Instagram para ficar sabendo de todos os nossos eventos e publicações.
